Muito se questiona sobre quanto custa uma escritura de imóvel, afinal, o sonho de conquistar a casa própria é bastante comum entre os brasileiros. A escritura é um documento que faz parte do processo de compra e precisa de uma atenção especial porque os valores variam de acordo com os imóveis.

Abaixo, separamos as dúvidas mais comuns sobre ela, qual é sua diferença em relação à matrícula, como elas devem ser feitas e o custo desse processo. Continue lendo para saber mais!

O que é a escritura e quais informações estão contidas nela?

Ao comprar um imóvel, deve-se fazer a sua escritura pública. Esse é um documento que tem a finalidade de formalizar a negociação de compra e venda. Para que ele tenha validade jurídica, deve ser registrado no cartório de notas.

Devem comparecer ao cartório para assinar o documento todas as pessoas diretamente envolvidas na negociação, como comprador e vendedor, além dos seus respectivos cônjuges caso sejam casados sob comunhão de bens.

Na escritura, devem constar diversas informações, entre elas:

  • dados pessoais do comprador e do vendedor;
  • descrição detalhada do imóvel, como localização, metragem, entre outras. Essas informações devem ter como base a matrícula registrada em cartório;
  • valor da negociação;
  • forma de pagamento.

Por que a escritura é importante?

A escritura do imóvel é o documento legal que garante a sua posse. Isso quer dizer que, sem ela, você não é o proprietário. Ela também valida o acordo entre vendedor e comprador, impedindo que a negociação ilegal ocorra. Por isso, normalmente é o primeiro passo após o contrato.

Lembre-se de tomar cuidado para lavrar a escritura com rapidez, ok? Afinal, é um documento importantíssimo para declaração de imposto de renda, que deve ser o mesmo para ambas as partes. Assim, você não corre o risco de ser chamado para prestar explicações na Receita.

Qual é a diferença entre escritura e matrícula?

Conforme falamos, a escritura é o documento que garante a posse do imóvel. No entanto, para que a propriedade seja de fato transferida ao comprador, é preciso fazer a atualização da matrícula, ou seja, registrá-la no cartório de registro de imóveis.

A matrícula funciona como um histórico da propriedade. Nesse documento, constam informações importantes sobre ele desde sua construção, como a metragem do terreno, área construída, quem foram os seus proprietários, de que maneira esse imóvel foi vendido, para quem, etc.

A cada nova negociação, esse registro deve ser atualizado. Portanto, a escritura é o documento que garante a posse do imóvel, já a matrícula garante a propriedade.

Como é definido o preço da escritura e do registro?

Quando se fala sobre quanto custa a escritura do imóvel, não é possível definir um preço único. Esse montante varia de acordo com o valor da propriedade ou terreno comprado e se é a primeira habitação ou não.

O documento em si não tem um custo alto, o que o encarece são as taxas e impostos cobrados e os custos do cartório, que são tabelados. Abaixo, listamos dois valores importantes em que você deve prestar atenção:

  • ITBI (Imposto sobre Transferências Imobiliárias) — é municipal, pago junto com a escritura. Em Divinópolis, o valor é 2% do preço do imóvel;
  • registro da propriedade.

Assim que o documento for lavrado, é preciso registrar o imóvel no cartório. Embora envolva mais despesas, esse processo é fundamental e não deve ser esquecido! É a partir do registro que você garante o valor jurídico da escritura. Para esclarecer, imagine um terreno no valor de R$ 150.000,00. Nesse caso, você pagaria R$ 3.000,00 do ITBI mais o custo estabelecido pelo cartório e do registro.

Agora você deve estar se perguntando: “o valor é o mesmo para pagamento à vista ou financiado?” Não. Quando o pagamento for à vista, deve-se fazer a escritura e o registro. Quando for financiado, o contrato do banco vale como a escritura, não sendo necessária a assinatura no cartório. Porém, ainda é preciso registrar o imóvel para obter a posse.

Qual é a diferença entre valor real e valor venal?

O valor venal é o preço que a prefeitura da cidade estipula ao imóvel, já o valor real é o preço verdadeiro da negociação. Todas as taxas, tributos, custos de registros são calculados com base no valor declarado na escritura. Dessa maneira, é comum que as pessoas utilizem o valor venal para fazer todo o processo de venda a fim de reduzir custos. No entanto, essa é uma prática um tanto arriscada.

Além de correr o risco de ter que explicar à receita federal sobre o dinheiro a mais na conta-corrente, ao vender esse imóvel por um valor superior ao da compra, você poderá pagar um imposto de 15%, que é o ganho de capital. Há situações em que o comprador consegue ficar isento do pagamento desse imposto, como ao comprar outro imóvel em até 180 dias. Porém, é importante saber que ele existe.

Quais documentos são necessários?

Como dissemos, a escritura deve ser realizada no cartório de notas e será lavrada a partir das informações da propriedade e dos antigos e atuais donos. Já o registro deve ser feito no cartório de registros. Lembre-se que cada imóvel tem seu cartório específico em função da sua localização.

Além disso, alguns documentos e informações precisam ser levados para realizar esses procedimentos. Listamos abaixo os principais. Contudo, tenha em mente que o cartório pode solicitar outros documentos na hora, como:

  • nome completo;
  • RG;
  • CPF;
  • estado civil — se for casado, é necessário mencionar os dados do cônjuge e o regime de bens;
  • matrícula do imóvel atualizada;
  • negativa de débito do IPTU;
  • guia do recolhimento do ITBI.

Quanto custa uma escritura?

Com tudo o que vimos até aqui, podemos dizer que, para ter o imóvel devidamente escriturado no seu nome, é preciso fazer o pagamento de uma série de documentos e taxas. Por isso, o ideal é reservar 5% do valor da propriedade para ser gasto com todas essas despesas.

Ao fazer um financiamento bancário, o banco geralmente pede um depósito de 5%. Esse valor será utilizado para o pagamento de todas as despesas. Já em negociações com pagamentos à vista, cada valor deve ser pago nos seus respectivos cartórios e na prefeitura.

Enfim, você percebeu a importância desses documentos no processo de compra e venda? Sem eles, não há propriedade legal do imóvel. Quando for realizar os registros do bem, coloque as nossas dicas em prática. Sabendo quanto custa uma escritura de imóvel, você já tem uma ideia de quanto deverá reservar para essa finalidade.

Agora que você entendeu como a escritura é importante, não vá embora ainda! Veja neste artigo o que é averbação de imóvel!

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