Alugar um imóvel é mesmo um processo que exige muita organização. É necessário entender quais são as características do local desejado, além de providenciar todos os documentos necessários para locação de imóvel, exigidos para poder se mudar.

Muitas pessoas negligenciam essa organização, deixando a documentação para última hora. Essa atitude, contudo, pode atrasar a mudança ou fazer com que inquilino perca a oportunidade de se mudar para o imóvel dos seus sonhos.

Para que isso não ocorra com você, neste artigo veremos todos os documentos necessários para alugar uma casa ou apartamento, bem como as principais modalidades de garantias que você pode utilizar. Leia até o final e fique por dentro!

Documentos necessários para locação de imóvel: locatário

O locatário deverá apresentar seus documentos pessoais básicos. Por isso, se você perdeu algum documento, não deixe de providenciar a segunda via. São eles:

  • documento de identidade e CPF;
  • comprovante de residência emitido há, no máximo, 90 dias.

Além disso, importante: o inquilino deve ter renda mensal equivalente a três vezes o valor do aluguel, no mínimo.

Caso o locatário seja Pessoa Jurídica

  • cópia do contrato social e última alteração contratual;
  • cópia do cartão CNPJ;
  • cópia da Carteira de Identidade e CPF do representante legal;
  • cópia do registro de imóvel atualizado;
  • dados dos sócios;
  • procuração, se for o caso.

Comprovação de Renda

  • comprovantes de rendimento (holerite, contracheque, carteira de trabalho ou declaração de Imposto de Renda);
  • caso seja aposentado ou pensionista, o locatário deverá apresentar os recibos do benefício;
  • caso o inquilino seja um trabalhador informal, ele poderá provar sua renda por meio de uma declaração que comprove vínculo com o sindicato da classe;
  • pessoas jurídicas podem comprovar renda por meio do cartão do CNPJ, o contrato social e a Decore assinada pelo contador devidamente registrado.

O fiador

Essa pessoa tem como tarefa garantir o pagamento do aluguel caso o inquilino falte com essa responsabilidade. Para isso, o fiador deverá apresentar todos os documentos que foram exigidos para o inquilino, além de registro do imóvel atualizado.

Documentos necessários para locação de imóvel: locador

Caso você tenha um imóvel para alugar, documentação exigida é mais simples. Veja:

  • comprovante de propriedade do imóvel;
  • documento de identidade e CPF.

Se for pessoa jurídica, é preciso:

  • Cadastro Geral de Contribuintes (CGC);
  • contrato social e indicação de poderes aos representantes legais.

As principais modalidades de garantia para a locação de imóveis

Se o inquilino não tiver conseguido um fiador, não há problema. Atualmente, existem opções de garantia de pagamentos que podem ajudá-lo. Vejamos quais são elas!

Seguro-fiança

Essa alternativa traz agilidade e economia ao locatário, porque pode ser parcelada em várias vezes. Além de livrá-lo da tarefa de procurar um fiador, é claro. Seu funcionamento é simples: em caso de inadimplência, o seguro faz o pagamento do valor do aluguel. O inquilino, no entanto, continua com sua dívida referente à parcela em atraso, que deverá quitar junto à seguradora.

Para contratar um seguro-fiança, o interessado deverá ir a uma seguradora. Nessa hora, é importante fazer uma pesquisa de preços, pois eles podem variar de acordo com a empresa e produto contratado — em média, no entanto, costumam corresponder ao de um aluguel e meio.

A seguradora faz algumas exigências para aceitar a apólice, como exigir o comprovante de renda com o valor correspondente a, pelo menos, quatro vezes a quantia da parcela do aluguel. Contudo, é possível compor essa renda com até outros três moradores do imóvel.

Também vale dizer que o seguro fiança é renovado automaticamente até o término do contrato de aluguel — ou seja, não é permito contratá-lo por apenas um ano. Essa é uma regra estipulada pela Resolução 202, de 2008, do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que regulamenta essa modalidade de seguro.

Carta fiança

A carta fiança é um tipo de garantia oferecido por bancos ou instituições financeiras com a finalidade de garantir o pagamento do aluguel. Basicamente, nessa modalidade é o banco que funciona como fiador.

O contrato pode ser renovado anualmente ou não, o que representa um risco maior ao proprietário e ao inquilino. Quanto ao custo, este dependerá do valor contratado como indenização. O valor máximo da indenização é pré-fixado, o que significa que, se o inquilino deixar de pagar o aluguel e o montante ultrapassar o estipulado na apólice, o prejuízo será do proprietário.

Cessão fiduciária

Outra forma de garantia para a locação de imóvel é a cessão fiduciária. Trata-se da utilização de fundos de investimentos ou títulos de capitalização como segurança de que o pagamento caso o inquilino fique inadimplente.

Nessa modalidade, o proprietário passa a ser beneficiário sobre a quantia do fundo de investimento ou título de capitalização durante o tempo de contrato do aluguel. Assim, se ocorrer a inadimplência, o proprietário receberá o valor correspondente. Caso contrário, o inquilino recebe de volta o valor referente a esse investimento.

Caução hipotecária

Algumas imobiliárias e proprietários também aceitam imóveis como garantia do pagamento do aluguel. Nesse caso, é preciso atualizar o registro do imóvel junto ao cartório no qual ele está registrado, de forma que o bem não possa ser vendido enquanto o contrato estiver em vigor.

Há algumas exigências específicas nessa modalidade. Por exemplo, o valor do bem deve ser igual ou superior a 24 vezes a quantia referente a parcela do aluguel. Além disso, a hipoteca também deve feita no cartório de registro civil.

Em geral, a caução hipotecária funciona como uma alienação do bem. Portanto, após o término da locação, o inquilino deve voltar ao cartório de imóveis para retirar a restrição feita no início do contrato. A vantagem dessa opção é que a despesa será referente apenas ao custo dos registros junto aos cartórios, no início e término do contrato.

Bom, agora que viu quais são os documentos necessários para locação de imóvel, você sabe o que precisará providenciar e conhece as principais formas de garantia que pode usar! Basta encontrar uma imobiliária de confiança, para orientá-lo por todo esse processo, certo?

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