A compra de um imóvel pode ser considerada um bom negócio pois pode trazer para o comprador retornos que vão desde financeiros, pelo potencial de valorização do setor imobiliário, até o de estabilidade, afinal, não será mais necessário pagar aluguel todos os meses. Pronto, agora você está convencido: quer adquirir a sua casa própria. Ótima escolha, mas é necessário ter planejamento, isso porque haverá alguns custos com impostos e taxas.

Pode parecer complicado, mas não precisa se preocupar. Garantimos que você saberá de tudo sobre os principais gastos extras que terá ao adquirir a sua propriedade, como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a Escritura Pública e o Registro. É só continuar a leitura deste texto até o final.

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é um imposto de caráter municipal previsto no Inciso II do Artigo 156 da Constituição Federal. Esse é um tributo cobrado em toda negociação de compra e venda de um imóvel em que o adquirente fica responsável pelo pagamento antes da aquisição do bem. O negócio só poderá prosseguir caso o ITBI seja pago.

O valor disso vai depender muito do município onde você vive pois cada um tem uma legislação específica para o imposto. Geralmente, as alíquotas não passam de 3% sobre o valor total da transação. Além disso, cada lugar lida de forma diferente com o parcelamento dele e possíveis isenções. Por esse motivo, é imprescindível consultar a prefeitura da sua cidade.

É importante mencionar também que o ITBI não incide sobre transferências de bem de uma pessoa falecida ou em casos de doação de propriedade. Nesses casos em específico, o tributo a pagar é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é de responsabilidade estadual.

Escritura Pública

A Escritura Pública de Compra e Venda é o documento que atesta a transferência da propriedade do vendedor para o comprador. Ela é lavrada em qualquer Cartório de Notas da cidade em que se encontra o imóvel e deve ser elaborada em todas em operações à vista. Caso a aquisição seja feita de forma financiada, os contratos de financiamento bancário já têm força de escritura.

O valor de uma escritura é variável e depende do montante envolvido na compra e de qual estado do Brasil a propriedade é situada. Além disso, a lavratura do instrumento público não é obrigatória para transações abaixo de 30 salários mínimos, conforme o artigo 108 da Lei 10.406 (Código Civil), de 10 de janeiro de 2002.

Registro

O registro é o que garante efetivamente a transferência do imóvel. Ele deve ser feito em um Cartório de Ofício de Registro de Imóveis, onde deve-se registrar a Escritura Pública de Compra e Venda, caso tenha sido à vista, ou o Contrato de Financiamento Bancário, caso tenha sido financiado.

Assim como a Escritura Pública, não é possível precisar a quantia que será gasta no registro, isso porque também depende do valor da transação e de qual estado está localizado o imóvel. Além disso, caso a propriedade tenha sido adquirida nos âmbitos do Sistema Financeira de Habitação (SFH) e seja a primeira aquisição do comprador, os emolumentos cobrados no registro têm desconto de 50%, como assegura o Artigo 290 da Lei 6.015 (Lei de Registros Públicos), de 31 de dezembro de 1973.

Outras taxas

Há alguns outros impostos e taxas envolvidos na compra de imóveis. Abaixo listamos alguns:

  • taxa de corretagem: valor pago ao corretor que fez a intermediação entre adquirente e vendedor;
  • avaliação bancária: deve ser pago ao banco para realizar a vistoria e para a documentação da liberação de financiamentos imobiliários;
  • Índice Nacional de Custo da Construção (INCC): caso o imóvel seja comprado na planta, é esse índice que será usado para reajustar os valores das parcelas do contrato.

Agora você entendeu que há outros gastos além do valor da propriedade, como impostos e taxas, e que por esse motivo, é imprescindível que seja feito um planejamento para a compra de um imóvel. Nós podemos ajudar você nessa tarefa. Na Francisco Imóveis, nós acompanhamos a sua aquisição do início ao fim para fazer uma compra com organização e segurança.

Ficou interessado em contar com o nosso apoio? Então entre em contato conosco. Teremos o maior prazer em auxiliar você a conquistar o seu sonho.

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