Fazer reforma em imóveis alugados sempre foi uma questão muito polêmica. Há muitas dúvidas sobre quem deve fazer o que e como fica a responsabilidade sobre os custos. Se o que se pretende é realizar benfeitorias em imóveis de terceiros, há ainda mais dúvidas, tais como: se é permitido executar a reforma e se o valor gasto pode ser reembolsado.

Para esclarecer essas questões, vamos explicar quais as responsabilidades de cada um durante o tempo de locação de um imóvel. Dessa forma, você saberá o que pode ou não fazer e se vale a pena investir o seu dinheiro nesse tipo de obra. Acompanhe a leitura!

Quais são os tipos de reformas em imóveis alugados?

A Lei do Inquilinato foi criada para definir os direitos e deveres de cada um durante a locação. Ao alugar um imóvel é preciso que ele ofereça condições de moradia adequada. No entanto, durante o período de locação pode ocorrer a necessidade de executar obras. Basicamente, existem 3 tipos de reformas e cada uma com responsabilidades distintas.

Necessárias

As reformas necessárias são classificadas como aquelas que precisam ser feitas, pois são responsáveis por garantir condição de moradia adequada ao inquilino. Esse tipo de obra é de responsabilidade do proprietário. Algumas delas são:

  • manutenções em telhados;
  • reparos em encanamentos;
  • problemas com infiltrações;
  • trocas de portas, janelas e portões.

Úteis

Algumas reformas não são essenciais, ou seja, se não forem feitas naquele momento, não prejudicam a qualidade da moradia. No entanto são obras consideradas úteis. Isso significa que elas podem melhorar a qualidade de vida, proporcionar mais segurança etc. Alguns tipos que se encaixam nessa categoria são:

  • colocação de tela de segurança em janelas ou sacadas;
  • colocação de cobertura em garagem.

Voluptuárias

As reformas do tipo voluptuárias são aquelas que têm função decorativa, pois servem apenas para embelezar o imóvel e aumentar o conforto do inquilino. Por exemplo:

  • instalação de banheira de hidromassagem;
  • construção de piscina;
  • aplicação de textura em paredes.

Quem deve pagar pelas benfeitorias em imóveis de terceiros?

Por lei, as reformas necessárias são de total responsabilidade do proprietário. Nesse caso, se o inquilino já morar no imóvel e for preciso fazer uma obra do tipo, ele deve entrar em contato com a imobiliária e solicitar a comunicação ao locador.

Entretanto, como esse processo pode ser um tanto demorado — e se a reforma for urgente —, o inquilino pode mandar executá-la e solicitar o reembolso junto ao proprietário. Outro ponto importante é que o locatário é obrigado a permitir a execução desse tipo de obra.

As reformas úteis também podem ser feitas pelo inquilino. No entanto é preciso solicitar autorização ao proprietário e negociar se o custo poderá ou não ser reembolsado. Já no caso de o locador desejar, por exemplo, trocar o piso enquanto o imóvel estiver ocupado, é preciso que o locatário autorize.

Isso porque esse tipo de obra pode esperar até que o imóvel esteja desocupado. No entanto, se o inquilino autorizar a benfeitoria, a despesa é toda por conta do proprietário.

No caso das reformas voluptuárias, o proprietário não tem nenhum tipo de obrigação em pagar por elas, pois são para efeitos decorativos. Por isso, são de responsabilidade do inquilino. Além disso, é preciso solicitar autorização do locador com antecedência.

Quais reformas vale a pena fazer em imóveis alugados?

Em imóveis alugados, a melhor opção e executar apenas as obras necessárias, que serão reembolsadas pelo proprietário. Isso porque os outros tipos de reforma serão benfeitorias para um bem que é de outra pessoa.

Por essa razão, a melhor opção é considerar a compra de seu próprio apartamento. O valor pago por um aluguel é praticamente o mesmo que a parcela de um financiamento bancário. Além disso, existem alternativas para auxiliar o pagamento da entrada, que é uma das maiores dificuldades para iniciar o financiamento.

Portanto é preciso atenção ao executar benfeitorias em imóveis de terceiros. Caso queira fazer reformas do tipo úteis ou voluptuárias, lembre-se de que é preciso solicitar autorização do proprietário. No entanto, a melhor alternativa é investir em seu próprio bem.

Gostou do nosso conteúdo sobre reformas? Então saiba mais sobre quais são os direitos e deveres dos inquilinos.

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